A Receita Federal anunciou mudanças nas regras para os turistas que fazem compras no exterior e retornam ao Brasil: alguns itens ficam livres de impostos.
O benefício, que começaria na segunda-feira, inicia apenas em 1º de outubro. Atualmente, é difícil saber se os fiscais vão liberar a bagagem ou confiscar alguns produtos por suspeita de contrabando. Mas isso muda a partir do dia em que passam a valer as novas regras.
A promessa da Receita Federal é de menos transtorno na hora do desembarque. Os fiscais terão uma lista de itens, com valores e quantidades, para checar o limite de compras de cada passageiro.
Em se tratando de relógios, por exemplo, o viajante pode trazer um no pulso, outros três idênticos na bagagem e… só. O que passar disso pode ficar retido na Alfândega. “Pelo menos está se estabelecendo uma cota, o que antes não tinha. Cada pessoa trazia o que achava que podia trazer, correndo risco”, elogia o empresário Álvaro Castro.
A quantidade é a mesma para produtos como máquinas fotográficas e DVDs. Bebida alcoólica, no máximo, 12 litros. Limite para tabaco é de dez maços de cigarro e 25 cigarrilhas ou charutos.
E o imposto? A novidade é que tudo o que for para uso pessoal não será mais tributado, como roupas e sapatos. O limite das cotas, porém, continua o mesmo: US$ 500 para quem chega de avião ou navio e US$ 300 para quem chega de carro.
Itens de uso pessoal, como roupas e sapatos, deixarão de ser tributados; limites para cada tipo de produto estão previamente estabelecidos.
